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[181420]  Show Record 

A resolução não judicial de litígios, em especial os pequenos conflitos, e o descongestionamento dos tribunais / Belarmino António Ferreira Lucas
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 207-217
Descritores: Acção judicial | Infracção | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV
[154153]  Show Record 
Boletim judiciário do Ultramar. - Lisboa, . - Descrição baseada em 1947, A. 1, nº 2 (Julho). - Semestral. - 1947, A. 1, nº 2 (Julho) 1948, A. 2, nº 3 (Janeiro) 1949, A. 3, nºs 5-6 (Janeiro e Julho) 1950, A. 4, nº 8 (Julho) 1951, A. 5, nº 9 (Janeiro)
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Acção judicial | Publicação periódica
Cota: APP-39|AHSTP
[184241]  Show Record 

Breves notas sobre as comissões de litígios de trabalho / Aristides Lima
In: Unidade e Luta : Orgão Central do Partido da Independência de Cabo Verde. - Nº 1, III série (1984), p. 24-26
Descritores: Acção judicial | Direito do trabalho | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[96316]  Show Record 

Conflito, acesso à justiça e morosidade processual / Anildo M. da Cruz
In: Bise : Boletim de Informação Sócio-Económica.- A. 8, nº 3-4 (Set.-Dez. 1992), p. 51-55
Descritores: Guiné-Bissau | Acesso à justiça | Acção judicial | Processo judicial | Sistema judiciário | Conflito de competências | Conflitos sociais
Cota: 4428|IICT
[160374]  Show Record 
Corographia da ilha do Príncipe : capitulação
In: Chorographia historica das ilhas de S. Thomé e Príncipe, Anno Bom e Fernando Pó / Raymundo José da Cunha Mattos. - S. Thomé : Imprensa Nacional, 1905. - P. 76-77
Descritores: Acção judicial | Ilha do Príncipe | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-560|AHSTP
[160375]  Show Record 
Corographia da ilha do Príncipe : artigos da capitulação da ilha do Príncipe
In: Chorographia historica das ilhas de S. Thomé e Príncipe, Anno Bom e Fernando Pó / Raymundo José da Cunha Mattos. - S. Thomé : Imprensa Nacional, 1905. - P. 77-78
Descritores: Acção judicial | Ilha do Príncipe | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-560|AHSTP
[263838]  Show Record 
Minuta no recurso da portaria do Governo Geral do Estado da India, nº3.393 de 24 de Agosto último / ed. Raul de Santa Rita Vaz. - Nova Goa : Tipografia Central, . - 60, VII p. ; 23 cm
Descritores: Acção judicial | India
Cota: P476|CLP Goa
[274257]  Show Record 

Oil in Nigeria : conflict and litigation between oil companies and village communities / Jedrzej Georg Frynas. - Hamburg : Lit, . - XI, 263 p. ; 22 cm. - Politics and economics in Africa. 1)
Descritores: Sistema judicial | Comunidade local | Indústria petrolífera | Protesto popular | Acção judicial | Nigéria | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 FRY*Oil|ISCTE
[276953]  Show Record 

Oil in Nigeria : conflict and litigation between oil companies and village communities / Jedrzej Georg Frynas. - Hamburg : Lit, . - XI, 263 p. ; 22 cm. - Politics and economics in Africa. 1)
Descritores: Sistema judicial | Comunidade local | Indústria petrolífera | Protesto popular | Acção judicial | Nigéria | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 FRY*Oil|ISCTE
[169351]  Show Record 

Pedro Alexandre vai processar Simão Monteiro / Hermíno Silves
In: A Semana. - Ano VIII, nº 378 (1998), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Administração local | Ministério público | Acção judicial
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[263837]  Show Record 
Pleitos : agravo comercial : Damão nº 26.169 / ed. Emidio de Sousa. - Nova Goa : Tip. Sadananda, . - 83 p. : quadros ; 22 cm
Descritores: Acção judicial | India
Cota: P475|CLP Goa
[263836]  Show Record 
Quem bate à porta : contra-minuta do recorrido Policarpo Sebastião Francisco do Bom Parto Pereira, sendo recorrente José Renato Honorato Rodrigues de Sá / ed. Policarpo Pereira. - Nova Goa : Diario de Noite, . - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Acção judicial | Burocracia | India
Cota: P474|CLP Goa
[160233]  Show Record 
Relatório - a acção dos srs. Cadbury Brothers Ltd e dos fabricantes inglezes de chocolate
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 55-60
Descritores: Sector agrícola | Acção judicial | Produto de confeitaria | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP
[221554]  Show Record 

Um caso de justiça em Quibocolo / João Teixeira de Vasconcelos
In: O Mundo Português. - Vol. 1, nº 2 (1934), p. 79-82
Descritores: África | História | Acção judicial | Quibocolo
Cota: PP31|AHM
[263938]  Show Record 
Portugal. Tribunal da Relação de Lisboa
Um crime : nado morto : recorrentes Ministério Público e Dr. João de Barros Couto Rosado : recorridos Ministério Público e Dr. Cristiano Adolfo Seabra de Magalhães e Dr. Dr. João de Barros Couto Rosado / Tribunal da Relação de Lisboa. - Lisboa : Tribunal da Relação de Lisboa, . - 127 p. ; 23 cm
Descritores: Acção judicial
Cota: PP14798|CLP Goa
[263834]  Show Record 

Um recurso de agravo / Francisco Xavier Colaço, H. P. Hegdo Desai. - [S.l. : s.n.], . - 24 p. ; 20 cm
Descritores: Acção judicial | India
Cota: P472|CLP Goa
[260904]  Show Record 

Uma calumnia desfeita : contra-minuta de recurso no agravo de fiança interposto por D. Maria Luisa Jacobetty Alves Reis / António Horta Osório. - Lisboa : Banco de Portugal, . - 30 p. ; 24 cm. - Antígo título: O caso de Angola e Metrópele.
Descritores: Portugal | Angola | História | Acção judicial
Cota: 5-10-24|BGUC
[263980]  Show Record 

Uma questão de honorários : minuta de revista, na acção que lhe move o Dr. Américo Chaves de Almeida, do advogado (em causa própria) José Pequito Rebello / Américo Chaves de Almeida. - Lisboa : [s.n.], . - 106 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Acção judicial | Portugal
Cota: PP15598|CLP Goa
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